Política de Privacidade

Esta é a Política de Privacidade do website https://nutriramente.pt/, sendo o seu cumprimento da responsabilidade de Cláudia Esteves – Psicologia, Lda., pessoa coletiva n.º 516 588 672, com sede na Rua Vieira da Silva, lote 1052, 1.º andar, 2975-246 Quinta do Conde, doravante designada por “nós”.

Cláudia Esteves – Psicologia, Lda. é a responsável pela gestão e tratamento dos dados pessoais dos nossos utilizadores. 

Consideramos a privacidade dos nossos utilizadores de extrema importância, por isso, assumimos um compromisso de total transparência relativamente à forma como tratamos os dados dos nossos clientes, utilizadores, fornecedores, parceiros e colaboradores e, como consequência, temos o maior cuidado ao tratar e proteger os seus dados pessoais.

O tratamento destes dados pessoais encontra-se em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679, de 27 abril de 2016 e com a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto.

A presente Política de Privacidade descreve a forma como aplicamos estes valores fundamentais e como respeitamos e protegemos o seu direito à privacidade, nomeadamente a recolha, uso, armazenamento, tratamento e compartilhamento realizado.

Recomendamos vivamente uma leitura cuidada da presente Política, uma vez que estabelece a base de acordo com a qual utilizamos os seus dados pessoais quando adquire os nossos serviços por via eletrónica e nas demais interações com esta empresa e que se relacionem com a presente política.

Ao adquirir os nossos serviços, o utilizador reconhece e concorda com os termos descritos abaixo:

1.Subscrição de serviços e utilização dos dados 

Para a subscrição dos serviços por nós prestados, serão recolhidos obrigatoriamente os seguintes dados: primeiro e último nome, contacto telefónico, endereço de correio eletrónico e data de nascimento.

Poderão ser ainda solicitados outros dados, essenciais ao serviço que o utilizador adquire pela natureza específica do mesmo.

Recolhemos automaticamente dados de identificação eletrónica, como o endereço IP e os seus hábitos de navegação. 

A correta utilização do nosso website implica a aceitação dos nossos Termos e Condições. 

2.Newsletter

Através da subscrição da nossa newsletter, o titular concede o seu endereço de correio eletrónico e dá o seu consentimento para a receção da nossa newsletter, passando os seus dados a serem adicionados à nossa base de dados e sujeitos à nossa política de conservação e tratamento de dados pessoais.

As nossas Newsletters contêm conteúdo psicoeducativo relacionado com saúde mental.

Reservamo-nos no direito de utilizar subcontratantes para a gestão do envio da sua Newsletter bem como para a correspondente recolha de dados pessoais para esta finalidade específica.

3.Formulário de Contacto

Através do formulário de contacto do nosso website recolhemos o primeiro e último nome, contacto telefónico, endereço de correio eletrónico e data de nascimento.

O utilizador deverá também indicar qual o horário preferencial, bem como o formato da consulta. É ainda pedido que explique, sucintamente, o motivo pelo qual está a solicitar o acompanhamento e que refira como chegou até nós. 

Estes dados serão utilizados para resposta ao contacto.

Os dados registados nos nossos formulários serão automaticamente processados e armazenados pelo software que suporta o website.

Reservamo-nos no direito de utilizar subcontratantes para tratamento dos dados disponibilizados com a finalidade específica ora indicada.

4.Redes Sociais e Links Externos

Quando participamos em vários fóruns de redes sociais como o Facebook, Twitter, Pinterest, TikTok, Youtube, Instagram, LinkedIn, etc., devemos estar familiarizados e compreender as ferramentas disponibilizadas por esses sítios, que lhe permitem decidir a forma como partilha os dados pessoais do(s) seu(s) perfil(is) das redes sociais.

Estamos vinculados às práticas ou políticas de privacidade desses terceiros, pelo que recomendamos que leia os avisos de privacidade e termos de utilização aplicáveis, e informações relacionadas, sobre a forma como os seus dados pessoais são utilizados nestes ambientes de redes sociais. 

Se o utilizador aceder a um link disponível no website para outro website e/ou plataforma de rede social e fornecer dados pessoais nesse website, o processamento dos dados estará sujeito à declaração de privacidade desse website e não à presente, não tendo Cláudia Esteves – Psicologia, Lda. qualquer responsabilidade a este respeito. 

5.Gestão dos dados dos utilizadores

São solicitados aos utilizadores dados obrigatórios para efeitos de faturação, sendo estes o seu nome, número de identificação fiscal e morada completa. 

Recolhemos estes dados para obrigatoriedade fiscal e transmissão à Autoridade Tributária, nos termos da lei. Estes dados são conservados pelo período legalmente estipulado para a conservação dos documentos fiscais, não podendo ser destruídos ou eliminados durante este período, mesmo a pedido do utilizador.

São igualmente solicitados, através do nosso website, dados específicos que são necessários à eficaz prestação dos serviços que o utilizador pretende obter por parte da organização.

Estes dados são conservados seguindo todas as medidas técnicas e organizativas necessárias para assegurar a sua confidencialidade e integridade. Em relação a estes dados o utilizador pode solicitar o exercício dos direitos que a legislação prevê.

Reservamo-nos no direito de utilizar subcontratantes para tratamento dos dados disponibilizados com a finalidade específica ora indicada. 

6.Direitos de Imagem e Confidencialidade das Informações e Conteúdos

As consultas prestadas não são gravadas em qualquer formato, sendo o seu conteúdo totalmente confidencial e abrangido pela obrigação de sigilo profissional prevista nos artigos 108.º, alínea e) e artigo 112.º do Estatuto da Ordem dos Psicólogos Portugueses, na versão da Lei n.º 145/2015, de 09 de Setembro, na versão da Lei n.º 6/2024, de 19/01, e obedecendo os seus registos e notas pessoais ao disposto no Código Deontológico da Ordem dos Psicólogos Portugueses, publicado no Regulamento n.º 898/2024. 

Poderão, no entanto, ser feitos registos e notas pessoais sobre o paciente de modo a permitir a elaboração do histórico de saúde. Esses registos poderão ser armazenados eletronicamente no Registo de Saúde Eletrónico (RSE) do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

7.Conservação dos Dados

Os dados pessoais recolhidos por Cláudia Esteves – Psicologia, Lda. serão conservados tomando todas as medidas técnicas, organizativas e legais para a sua segurança, durante o período legal necessário e/ou durante o período em que a finalidade para a qual forem recolhidas ainda vigorar.

8.Declaração de Responsabilidade

Declaramos e garantimos expressamente que:

1. Trataremos de forma adequada dos dados pessoais que recolhemos dos nossos utilizadores, garantindo que os mesmos serão objeto de um tratamento lícito e sigiloso, leal e transparente e de uma forma que garanta a sua segurança, designadamente obrigando-nos a proteger esses dados pessoais contra a destruição, acidental ou ilícita, a perda acidental, a alteração, a difusão ou o acesso não autorizados;
2. Nos encontramos em condições de assegurar todas as medidas técnicas e organizativas adequadas de uma forma a que o tratamento de dados pessoais satisfaça os requisitos do atual Regulamento Geral de Proteção de Dados (Regulamento (UE) 2016/679) e da Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto;
3. Iremos manter os dados pessoais exatos e atualizados segundo as informações prestadas pelo utilizador;
4. A pedido do utilizador destruiremos os referidos dados pessoais de forma imediata e eficiente

9.Direitos dos Titulares de Dados Pessoais

Sem prejuízo das condições estabelecidas na legislação aplicável, dispõe o utilizador dos seguintes direitos no que diz respeito ao nosso tratamento dos seus Dados Pessoais: (i) solicitar a todo o tempo o acesso aos seus dados (artigo 15.º RGPD); (ii) solicitar a retificação da informação incorreta, incompleta ou desatualizada (artigo 16.º RGPD) – tem o utilizador o direito de solicitar tais alterações a Cláudia Esteves – Psicologia, Lda. nos casos em que os dados que tivermos a seu respeito estiverem incorretos ou incompletos. 

É igualmentepossível corrigir, ajustar ou completar os seus dados pessoais, atualizando o seu perfil. Pedimos também que se certifique de que as alterações nas circunstâncias pessoais, por exemplo, alteração de endereço, conta bancária, etc. são comunicadas a Cláudia Esteves – Psicologia, Lda. para podermos garantir que os seus dados pessoais estão atualizados. 

Do nosso lado garantimos que tomamos todas as medidas razoáveis para garantir que todos os dados pessoais estão corretos e atualizados; (iii) o direito de retirar o seu consentimento ao envio de comunicações comerciais, em qualquer momento, sempre que tenha base legal e seguindo as instruções de comunicação através dos nossos canais ou preenchendo o formulário correspondente de contacto. Caso se verifique a utilização dos seus dados pessoais com base no seu consentimento, para outros motivos que não comunicação comercial, pode revogar o seu consentimento, preenchendo o formulário de contacto correspondente; (iv) solicitar o apagamento dos seus dados, nas situações legalmente previstas (artigo 17.º RGPD); (v) solicitar a limitação do tratamento dos seus dados, nas situações legalmente previstas (artigo 18.º RGPD); (vi) solicitar a portabilidade dos seus dados, nas situações legalmente previstas (artigo 18.º RGPD).

Para mais informações sobre os seus direitos ou para exercer qualquer dos seus direitos, deve remeter email, procedendo da seguinte forma: (1) Descrever o problema que está a experienciar e o que pretende; (2) Selecionar que direito pretende exercer; (3) Inserir o primeiro e último nome e o e-mail que utiliza e utilizou em todos os serviços relacionados com Cláudia Esteves – Psicologia, Lda.. O email deverá ser enviado para info@nutriramente.pt.  

Os pedidos de exercício de direitos são cuidadosamente tratados por Cláudia Esteves – Psicologia, Lda. podendo tal pedido ser recusado por não cumprimento dos requisitos legais sem nunca comprometer o direito a uma resposta no prazo máximo de um mês.

O titular tem ainda o direito de apresentar reclamação junto de uma autoridade de controlo, nomeadamente no Estado-Membro da sua residência, se considerar que a recolha e utilização dos seus dados pessoais infringem esta Política de Privacidade ou a legislação aplicável. 

10.Violação de Dados Pessoais

Tomamos todas as medidas técnicas e organizacionais necessárias para proteger, de forma adequada e reforçada, os dados dos nossos clientes e utilizadores relativamente a processamento e acesso não autorizado.

Desenvolvemos igualmente todos os esforços adequados e reforçados para evitar a utilização não autorizada ou ilegal dos dados pessoais do utilizador, bem como a sua perda, destruição ou danificação. 

Não obstante não possamos fornecer uma garantia absoluta relativamente aos dados dos utilizadores, comprometemo-nos a, sempre que existir uma fuga, perda ou violação de dados pessoais que seja suscetível de implicar um elevado risco para os direitos e liberdades dos nossos clientes e utilizadores, notificar, num espaço de até 72h horas após ter tido conhecimento do ocorrido, as autoridades de controlo e comunicar atempadamente a situação ao titular dos dados afetados.

Garantimos a segurança dos dados pessoais do utilizador através dos seguintes meios: (1) uso de encriptação com certificado em todas as comunicações do website, (2) uso de password para acesso às áreas reservadas do website; e (3) limitação do acesso aos dados pessoais para fins estritamente necessários por sujeitos identificados e sujeitos a obrigações de confidencialidade. 

Se tiver alguma dúvida ou questão adicional sobre esta Política de Privacidade ou sobre o nosso tratamento dos seus Dados Pessoais em geral, contacte-nos através do Formulário de Contacto. 

Reservamo-nos no direito de alterar a nossa Política de Privacidade, Política de Cookies, bem como os Termos e Condições a qualquer altura, pelo que aconselhamos a visita regular a este endereço.  

Se for introduzida uma alteração fundamental na natureza da utilização dos seus dados pessoais ou a alteração for de alguma forma pertinente para si, certificar-nos-emos que essa informação lhe é facultada, antes da respetiva entrada em vigor.

Considera-se o utilizador consciente, de acordo e que aqui presta o seu consentimento quanto a estas políticas ao navegar no nosso site https://nutriramente.pt/.